Questão #1054456 · Direito Notarial e Registral · 2017
Questões encontradas
Questão #1054455 · Direito Notarial e Registral · 2017
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:I. Nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente.II. Na anticrese, o senhorio e o enfiteuta.III. No usufruto, o usufrutuári…
Resolver questão →Questão #1054454 · Direito Notarial e Registral · 2017
Dentre outras informações, o assento de óbito deverá conter: I. Se era eleitor.II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.III. Se deixou filhos, nome e idade de cada um…
Resolver questão →Questão #1054453 · Direito Notarial e Registral · 2017
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro NÃO serão praticados:
Resolver questão →Questão #1054452 · Direito Notarial e Registral · 2017
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:
Resolver questão →Questão #1054451 · Direito Notarial e Registral · 2017
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório:
Resolver questão →Questão #1054450 · Conhecimentos Gerais · 2017
A Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procurado…
Resolver questão →Questão #1054449 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com Lei 1963, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU, constituem receitas do Fundo, dentre outras:I. Saldo financeiro apurado no…
Resolver questão →Questão #1054448 · Direito Penal · 2017
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1054447 · Direito Processual Civil · 2017
Ainda acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil:I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção …
Resolver questão →Questão #1054446 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A impenhorabilidade do bem de família é sempre oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza.II. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações cont…
Resolver questão →Questão #1054445 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial.II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das partes se obriga em face da outra.III. O Código Civil prevê que o mero silêncio da …
Resolver questão →Questão #1054444 · Direito Civil · 2017
Em relação poder familiar, responda de acordo com o Código Civil:I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de bens…
Resolver questão →Questão #1054443 · Direito Civil · 2017
Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.II. Os bens naturalmente divisíveis não p…
Resolver questão →Questão #1054442 · Direito Tributário · 2017
Considerando as normas gerais de direito tributário estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, pode-se afirmar o seguinte sobre a legislação tributária, EXCETO que:
Resolver questão →Questão #1054441 · Direito Notarial e Registral · 2017
Em relação a Habilitação para o casamento assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054440 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054439 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054438 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054437 · Direito Notarial e Registral · 2017