Questão #1398862 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1398861 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1398860 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/90, Maurício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro município, onde deva ter exercício, terá no
Resolver questão →Questão #1398859 · Direito Constitucional · 2010
Rosa, servidora pública, titular de cargo efetivo da União pretende se aposentar. Ela conta com sessenta e dois anos de idade, vinte anos de efetivo exercício no serviço público, seis anos no cargo efetivo em que se dará a aposen…
Resolver questão →Questão #1398858 · Regimento Interno · 2010
Nos termos do Regimento, o julgamento dos conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho, compete
Resolver questão →Questão #1398857 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Joana e Márcia são testemunhas na reclamação trabalhista proposta por Gabriela contra sua ex-empregadora, a empresa CHÁ. Somente considerando que Joana já litigou contra a mesma empregadora em reclamação trabalhista transitada em…
Resolver questão →Questão #1398856 · Direito Processual do Trabalho · 2010
É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,
Resolver questão →Questão #1398855 · Direito Processual Civil · 2010
Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo é conceito doutrinário de
Resolver questão →Questão #1398854 · Direito Civil · 2010
O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens
Resolver questão →Questão #1398853 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1398852 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às funções essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1398851 · Regimento Interno · 2010
Nos termos do Regimento, na ausência ou impedimento do Presidente, a sessão de julgamento do Tribunal ou Turma será presidida pelo
Resolver questão →Questão #1398850 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as assertivas abaixo. I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional. II. Ao menor será permitido…
Resolver questão →Questão #1398849 · Contabilidade Pública · 2010
Consideram-se Restos a Pagar de Despesas Processadas aqueles cujo empenho
Resolver questão →Questão #1398848 · Administração Pública · 2010
Na gestão da qualidade dos serviços públicos o ciclo PDCA (plan, do, check, action) é uma prática gerencial que promove a melhoria contínua e sistemática da organização, cujo fornecimento de educação e treinamento ocorre
Resolver questão →Questão #1398847 · Administração Pública · 2010
Considerando-se os modelos de gestão na Administração Pública e na Administração Privada é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398846 · Direito Administrativo · 2010
Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem observar as formalidades previstas em lei, constitui
Resolver questão →Questão #1398845 · Direito Administrativo · 2010
Analise as assertivas abaixo sobre o poder de polícia. I. O poder de polícia tanto pode ser discricionário, o que ocorre na maioria dos casos, quanto vinculado. II. O Poder Legislativo exerce o poder de polícia ao criar, por lei,…
Resolver questão →Questão #1398844 · Direito Constitucional · 2010
O mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados será processado e julgado
Resolver questão →Questão #1398843 · Direito Constitucional · 2010