Questão #1629322 · Atendimento ao Público · 2020
Questões encontradas
Questão #1629321 · Direito Administrativo · 2020
Gerson, Governador de determinado Estado, fez constar na publicidade de determinada obra pública realizada durante o seu governo, seu nome e sua fotografia a fim de caracterizar sua promoção pessoal. Gerson
Resolver questão →Questão #1629320 · Legislação Estadual · 2020
Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o benefício pleiteado, o valor da pensão foi rateado, na forma da lei, entre todos el…
Resolver questão →Questão #1629319 · Regimento Interno · 2020
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Resolução n° 91, de 26.04.2006), a coordenação e direção da Sessão Plenária caberá
Resolver questão →Questão #1629318 · Direito Constitucional · 2020
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público da Administração Direta que for eleito Governador de determinado Estado, no exercício do seu mandato,
Resolver questão →Questão #1629317 · Direito Administrativo · 2020
A solicitação de expedição de passaporte para quem desejar realizar viagem internacional deve ser feita perante o departamento competente, que é órgão da União Federal,
Resolver questão →Questão #1629316 · Legislação Estadual · 2020
João Craveiro era servidor público do Estado do Amapá e, por força de doença incapacitante, foi aposentado por invalidez. Porém, um novo tratamento, baseado em células-tronco, possibilitou que ele recuperasse plenamente sua aptid…
Resolver questão →Questão #1629315 · Direito Administrativo · 2020
O regime jurídico dos contratos administrativos, disciplinado na Lei n° 8.666/1993, prevê uma série de prerrogativas que favorecem a consecução do interesse público. Porém, a disciplina legal em tela NÃO confere à Administração a…
Resolver questão →Questão #1629314 · Direito Constitucional · 2020
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Resolver questão →Questão #1629313 · Direito Constitucional · 2020
Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
Resolver questão →Questão #1629312 · Direito Administrativo · 2020
A Lei de Improbidade Administrativa, Lei n° 8.429, de 02/06/1992, estabelece um regime de responsabilidade aplicável aos agentes públicos que cometerem atos considerados ímprobos, ali qualificados em várias espécies. Torquato Men…
Resolver questão →Questão #1629311 · Direito Constitucional · 2020
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1629310 · Direito Constitucional · 2020
Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal: defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; representação judicial e consultoria jurídica das u…
Resolver questão →Questão #1629309 · Direito Constitucional · 2020
Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração…
Resolver questão →Questão #1629308 · Direito Constitucional · 2020
Em conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal, os Estados
Resolver questão →Questão #1629307 · Direito Constitucional · 2020
À luz da disciplina das finanças públicas na Constituição Federal, independe de prévia autorização legislativa a
Resolver questão →Questão #1629306 · Direito Constitucional · 2020
Em meio a reformas visando ampliar suas receitas, determinado Estado da federação cogita promover mudanças na legislação que disciplina a incidência e cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre bens e direi…
Resolver questão →Questão #1629305 · Direito Constitucional · 2020
Considere que em determinado Estado da federação sejam promulgadas duas leis, uma para fixação dos subsídios de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, e outra para fixação dos subsídios dos Deputados Estaduais. Ness…
Resolver questão →Questão #1629304 · Direito Constitucional · 2020
De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, no exercício da função de controle externo em auxílio à Assembleia Legislativa, compete ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgar as contas
Resolver questão →Questão #1629303 · Direito Constitucional · 2020