Questão #1587802 · Português · 2018
Questões encontradas
Questão #1587125 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em uma reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido vítima de discriminação estética, pois fora dispensado pelo ex-empregador por não ter querido raspar o próprio bigode. Requereu, na petição inicial, tutela de urgência para …
Resolver questão →Questão #1587124 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em reclamação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2018, os pedidos formulados por Paulo em face do seu ex-empregador foram julgados totalmente procedentes. Em relação à verba honorária, de acordo com a CLT, sabendo-se que o patr…
Resolver questão →Questão #1587123 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A sociedade empresária Alfa S. A. está sendo executada na Justiça do Trabalho e, em 13/03/2018, recebeu citação para pagamento da dívida que possui em relação a um processo. Mesmo citada, a sociedade empresária permaneceu inerte,…
Resolver questão →Questão #1587122 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Juca ajuizou ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, empresa privada do ramo de mineração.Paulo também ajuizou ação, mas em face de seu ex-empregador, uma empresa de prestação de serviços, e do Município de Nova Iguaçu, n…
Resolver questão →Questão #1587121 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Seu escritório foi contratado pela empresa Alumínio Brilhante Ltda. para assisti-la juridicamente em uma audiência. Você foi designado(a) para a audiência. Forneceram-lhe cópia da defesa e dos documentos, e afirmaram que tudo já …
Resolver questão →Questão #1587120 · Direito do Trabalho · 2018
O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS p…
Resolver questão →Questão #1587119 · Direito do Trabalho · 2018
Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo. Sobre o regime de teletrabalho, com …
Resolver questão →Questão #1587118 · Direito do Trabalho · 2018
Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo. Ocorre que, po…
Resolver questão →Questão #1587117 · Direito do Trabalho · 2018
Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a soci…
Resolver questão →Questão #1587116 · Direito do Trabalho · 2018
Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu dispensá-los em outubro de 2018. Nesse sentido, concedeu aviso prévio indenizad…
Resolver questão →Questão #1587115 · Direito do Trabalho · 2018
Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, do…
Resolver questão →Questão #1587114 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente condição financeira, veio a descobrir, após a identificação da autoria, que o autor dos fatos adquiriu, com os proventos da infração, determinado bem imóvel. D…
Resolver questão →Questão #1587113 · Direito Processual Penal · 2018
Flávio apresentou, por meio de advogado, queixa-crime em desfavor de Gabriel, vulgo Russinho”, imputando-lhe a prática do crime de calúnia, pois Gabriel teria imputado falsamente a Flávio a prática de determinada contravenção pen…
Resolver questão →Questão #1587112 · Direito Processual Penal · 2018
Após receber denúncia anônima, por meio de disque-denúncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 anos, na semana pretérita, a autoridade policial, de imediato, instaura inquérito po…
Resolver questão →Questão #1587111 · Direito Processual Penal · 2018
No âmbito de ação penal, foi proferida sentença condenatória em desfavor de Bernardo pela suposta prática de crime de uso de documento público falso, sendo aplicada pena privativa de liberdade de cinco anos. Durante toda a instru…
Resolver questão →Questão #1587110 · Direito Processual Penal · 2018
Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identifica…
Resolver questão →Questão #1587109 · Direito Penal · 2018
Vanessa cumpre pena em regime semiaberto em razão de segunda condenação definitiva por crime de tráfico armado. Durante o cumprimento, após preencher o requisito objetivo, requer ao juízo da execução, por meio de seu advogado, a …
Resolver questão →Questão #1587108 · Direito Penal · 2018
Cátia procura você, na condição de advogado(a), para que esclareça as consequências jurídicas que poderão advir do comportamento de seu filho, Marlon, pessoa primária e de bons antecedentes, que agrediu a ex-namorada ao encontrá-…
Resolver questão →Questão #1587107 · Direito Penal · 2018