Questão #1607524 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Questões encontradas
Questão #1607523 · Direito do Consumidor · 2018
A Construtora X instalou um estande de vendas em um shopping center da cidade, apresentando folder de empreendimento imobiliário de dez edifícios residenciais com área comum que incluía churrasqueira, espaço gourmet, salão de fes…
Resolver questão →Questão #1607522 · Direito do Consumidor · 2018
Dora levou seu cavalo de raça para banho, escovação e cuidados específicos nos cascos, a ser realizado pelos profissionais da Hípica X. Algumas horas depois de o animal ter sido deixado no local, a fornecedora do serviço entrou e…
Resolver questão →Questão #1607521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, em uma maternidade na cidade de São Paulo, manifesta o desejo de entregar Juliana, sua filha recém-nascida, para adoção. Assim, Maria, encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude, após ser atendida por uma assistent…
Resolver questão →Questão #1607520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um artista inglês.O adv…
Resolver questão →Questão #1607519 · Direito Civil · 2018
Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro …
Resolver questão →Questão #1607518 · Direito Civil · 2018
Jorge, engenheiro e construtor, firma, em seu escritório, contrato de empreitada com Maria, dona da obra. Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto, no praz…
Resolver questão →Questão #1607517 · Direito Civil · 2018
Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita.Antes do vencimento da dívida, Paula exonera V…
Resolver questão →Questão #1607516 · Direito Civil · 2018
Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos.Esgotado o prazo es…
Resolver questão →Questão #1607515 · Direito Civil · 2018
Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele para Abílio.Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por dificuldades financeiras, descumpre o que havia si…
Resolver questão →Questão #1607514 · Direito Civil · 2018
Lúcio, comodante, celebrou contrato de comodato com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era um carro da marca Y no valor de R$ 30.000,00. A devolução do bem deveria ser feita na ci…
Resolver questão →Questão #1607513 · Direito Civil · 2018
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveit…
Resolver questão →Questão #1607512 · Direito Ambiental · 2018
Gabriela, pequena produtora rural que desenvolve atividade pecuária, é avisada por seu vizinho sobre necessidade de registrar seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sob pena de perder a propriedade do bem. Sobre a hi…
Resolver questão →Questão #1607511 · Direito Ambiental · 2018
Ao estabelecer a estrutura de remuneração e de cobrança de tarifas relativas à prestação de serviço de limpeza urbana, a autoridade considera contraprestações variadas para os bairros X e Y, tendo em vista o nível de renda da pop…
Resolver questão →Questão #1607510 · Direito Administrativo · 2018
Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas, após ter adquirido a estabilidade, foi demitida sem a observância das normas relativas ao processo administrativo …
Resolver questão →Questão #1607509 · Direito Administrativo · 2018
Maria solicitou ao Município Alfa licença de localização e funcionamento para exercer determinada atividade empresarial, apresentando todos os documentos necessários para tanto. Contudo, transcorrido mais de ano do mencionado ped…
Resolver questão →Questão #1607508 · Direito Administrativo · 2018
Uma sociedade empresária, contratada pelo Estado para a construção de um prédio público, atrasa a entrega de uma fase do projeto prevista no edital de licitação e no contrato. Apesar disso, tendo em vista a situação financeira pr…
Resolver questão →Questão #1607507 · Direito Administrativo · 2018
Marcos, servidor do Poder Executivo federal, entende que completou os requisitos para a aposentadoria voluntária, razão pela qual requereu, administrativamente, a concessão do benefício ao órgão competente. O pedido foi negado pe…
Resolver questão →Questão #1607506 · Direito Administrativo · 2018
Em uma movimentada rodovia concedida pela União a uma empresa privada, um veículo particular colidiu com outro, deixando diversos destroços espalhados pela faixa de rolamento. Um dos objetos deixados sobre a pista cortou o pneu d…
Resolver questão →Questão #1607505 · Direito Administrativo · 2018