Questão #1339689 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Questões encontradas
Questão #1339688 · Direito Penal · 2011
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do lo…
Resolver questão →Questão #1339687 · Direito Processual Penal · 2011
Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339686 · Direito do Trabalho · 2011
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339685 · Direito do Trabalho · 2011
Uma Fundação Municipal de Direito Público decidiu implementar uma reestruturação administrativa, a fim de produzir melhores resultados, com proveito para a sociedade como um todo, prestigiando a sua função social e o princípio da…
Resolver questão →Questão #1339684 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
Resolver questão →Questão #1339683 · Direito Tributário · 2011
A imunidade recíproca impede que
Resolver questão →Questão #1339682 · Direito Internacional Público · 2011
Pierre de Oliveira nasceu na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde se formou em análise de sistemas e se pós-graduou em segura…
Resolver questão →Questão #1339681 · Direito Administrativo · 2011
O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de transportes munici…
Resolver questão →Questão #1339680 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339679 · Direito Civil · 2011
João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não consto…
Resolver questão →Questão #1339629 · Direito Civil · 2011
Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilida…
Resolver questão →Questão #1339628 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339438 · Direitos Humanos · 2011
Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarq…
Resolver questão →Questão #1339437 · Direito Internacional Público · 2011
Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 2008, como correspondente estrangeira do jornal El Diário, sediado em Buenos Aires. Roberta possui visto temporário, válido por quatro anos. Em 2011, pouco antes…
Resolver questão →Questão #1339436 · Direito Constitucional · 2011
As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1339435 · Direito Administrativo · 2011
A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos previstos na res…
Resolver questão →Questão #1339434 · Direito Civil · 2011
Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por…
Resolver questão →Questão #1339433 · Direito Civil · 2011
Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro. Embora tenha desaparecido, deixou Lisa, uma a…
Resolver questão →Questão #1339432 · Direito do Consumidor · 2011