Questão #1398608 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398607 · Direito Processual Penal · 2010
Maria tem seu veículo furtado e comparece à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar a ocorrência. O Delegado de Polícia instaura inquérito policial para apuração do fato. Esgotadas todas as diligências que estavam a seu …
Resolver questão →Questão #1398606 · Direito Penal · 2010
José da Silva dirigia seu automóvel em velocidade acima da permitida e de forma imprudente. Ao passar por um cruzamento, José não percebe que o sinal estava vermelho e atropela Maria de Souza, que vem a sofrer uma fratura exposta…
Resolver questão →Questão #1398605 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que apresente local que não é considerado como extensão do território nacional para os efeitos penais.
Resolver questão →Questão #1398604 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir. I. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes. II. A pena será ain…
Resolver questão →Questão #1398603 · Direito Administrativo · 2010
Os atos administrativos, quanto à intervenção da vontade administrativa, podem ser classificados como atos:
Resolver questão →Questão #1398602 · Direito Administrativo · 2010
A Administração Pública, diante de uma rescisão de contrato administrativo, por culpa do contratado, retém os créditos decorrentes do contrato até os limites dos prejuízos causados. Nessa situação, a retenção dos créditos é de na…
Resolver questão →Questão #1398601 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à finalidade, é caracterizado como vício do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1398600 · Direito Constitucional · 2010
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1398599 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398598 · Português · 2010
A alternativa que contraria a colocação pronominal exigida pelo padrão escrito culto é:
Resolver questão →Questão #1398597 · Português · 2010
A regência do verbo dispor (L.57) é a mesma de:
Resolver questão →Questão #1397804 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por motivos vários, passam a ter seguidas altercações, …
Resolver questão →Questão #1397803 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Michel, Philippe e Lígia, bacharéis em Direito recém-formados e colegas de bancos universitários, comprometem-se a empreender a atividade advocatícia de forma conjunta logo após a aprovação no Exame de Ordem. Para gáudio dos bach…
Resolver questão →Questão #1397802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal vei…
Resolver questão →Questão #1397801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1397800 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1397799 · Direito Constitucional · 2010
Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplina uniforme para a data de vencimento das mensalidades das instituições de ensino sediadas no seu território. Examinada a questão à luz da partilha de competência entr…
Resolver questão →Questão #1397798 · Direito Administrativo · 2010
No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é definido por uma independência
Resolver questão →Questão #1397797 · Direito Administrativo · 2010