Questão #1623167 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1623166 · Direito Processual Civil · 2019
João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em…
Resolver questão →Questão #1623165 · Direito Processual Civil · 2019
Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da comarca da capital, para Audiência de Mediação (Art. 334 do CPC), interessada em restabelecer o diálogo com Nestor, seu…
Resolver questão →Questão #1623164 · Direito Processual Civil · 2019
Rolim Crespo, administrador da sociedade Indústrias Reunidas Novo Horizonte do Oeste Ltda., consultou sua advogada para lhe prestar orientação quanto à inserção de cláusula compromissória em um contrato que a pessoa jurídica pret…
Resolver questão →Questão #1623163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos administradores a prática de atos violadores d…
Resolver questão →Questão #1623162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Além da impontualidade, a falência pode ser decretada pela prática de atos de falência por parte do devedor empresário individual ou dos administradores da sociedade empresária.Assinale a opção que constitui um ato de falência po…
Resolver questão →Questão #1623161 · Direito Civil · 2019
Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do comissário e do agente atuar com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas da parte interessada. Apesar dessa característica comum, cada contrato c…
Resolver questão →Questão #1623160 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente registradas no órgão competente, gozam de tratamento simplificado, favorecido e diferenciado em rela…
Resolver questão →Questão #1623159 · Direito do Consumidor · 2019
O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em função do descumprimento de normas para o transporte de alimentos lácteos.A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização a ser revertida em favor…
Resolver questão →Questão #1623158 · Direito do Consumidor · 2019
Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com materia…
Resolver questão →Questão #1623157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum familiar conhecido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe design…
Resolver questão →Questão #1623156 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Roberta produziu, em seu computador, vídeo de animação em que se percebe a simulação de atos pornográficos entre crianças. O vídeo não mostra nenhuma imagem reconhecível, nenhuma pessoa identificável, mas apresenta, inequivocamen…
Resolver questão →Questão #1623155 · Direito Civil · 2019
Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de comunhão parcial de bens. Silvana sempre considerou diversificar sua atividade profissional e pensa em se tornar sócia de uma sociedade empresária do ramo de …
Resolver questão →Questão #1623154 · Direito Civil · 2019
Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas doou 50 prensas para a fábrica, mas Pablo achou pouco e passou …
Resolver questão →Questão #1623153 · Direito Civil · 2019
Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a te…
Resolver questão →Questão #1623152 · Direito Civil · 2019
Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para a manutenção de sua saúde.Nesse cenário, Dór…
Resolver questão →Questão #1623151 · Direito Civil · 2019
Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que revende veículos usados.Ao final das tratativas, e para garantir que o negócio seria fechado, Lucas pagou a Leonardo um percentual do valor do veículo, …
Resolver questão →Questão #1623150 · Direito Civil · 2019
Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colh…
Resolver questão →Questão #1623149 · Direito Civil · 2019
Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de sua falecida avó, Marta. Esta, na condição de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana (legatária). Re…
Resolver questão →Questão #1623148 · Direito Ambiental · 2019