Questão #1623308 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623307 · Direito Processual Penal · 2019
Diego, 20 anos, reincidente, foi denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, tendo em vista que trazia consigo 300g de Cannabis Sativa L., popularmente conhecida como maconha. No curso da instrução, por ocasião…
Resolver questão →Questão #1623306 · Direito Processual Penal · 2019
Analise as situações a seguir. I. Pedro, reincidente específico em crimes hediondos, foi condenado definitivamente pela nova prática de crime de estupro de vulnerável.II. José, primário, foi condenado definitivamente pela prática…
Resolver questão →Questão #1623305 · Direito Processual Penal · 2019
Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: pena – detenção, de 3 (três) meses a 2…
Resolver questão →Questão #1623304 · Direito Processual Penal · 2019
Em matéria Penal, através das provas, as partes pretendem influenciar o convencimento do julgador, além de demonstrar a veracidade de determinado fato. O Código de Processo Penal disciplina o tema, trazendo previsões gerais e reg…
Resolver questão →Questão #1623303 · Direito Processual Penal · 2019
Durante execução penal, foi constatada, após regular procedimento administrativo, a prática de falta grave por parte do apenado Marcos, que cumpria sua pena em regime fechado. O promotor de justiça com atribuição, informado do fa…
Resolver questão →Questão #1623302 · Direito Processual Penal · 2019
Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos). Em primeira instância, Bartolomeu foi condenado nos termos da denúncia, send…
Resolver questão →Questão #1623301 · Direito Processual Penal · 2019
Promotor de Justiça ofereceu denúncia em face de Luiz, imputando-lhe a prática do crime de estelionato (Pena: reclusão, de 01 a 05 anos, e multa). Em que pese a pena mínima de um ano, deixou de oferecer proposta de suspensão cond…
Resolver questão →Questão #1623300 · Direito Processual Penal · 2019
Através do oferecimento de denúncia, o Ministério Público inicia um processo em que se imputa a determinada pessoa um crime de ação penal pública. Com base nas previsões do Código de Processo Penal, existem formalidades legais qu…
Resolver questão →Questão #1623299 · Direito Processual Penal · 2019
Renato foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes conexos de lesão corporal seguida de morte (Pena: reclusão, de 04 a 12 anos), ocultação de cadáver (Pena: reclusão, de 01 a 03 anos, e multa) e dois delitos de furto q…
Resolver questão →Questão #1623298 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623297 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação coletiva proposta pelo Ministério Público, a sentença julgou improcedente o pedido e o tribunal confirmou a decisão. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados pelo colegiado. Nesse momento, o representante do…
Resolver questão →Questão #1623296 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de cumprimento de sentença contrária aos interesses do Ministério Público, ensejando a interposiç…
Resolver questão →Questão #1623295 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1623294 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação judicial proposta por membros de uma mesma família em que um deles era menor de idade, o feito transcorreu sem a participação do Ministério Público. A sentença reconheceu a procedência integral do direito dos autores,…
Resolver questão →Questão #1623293 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623292 · Direito Processual Civil · 2019
Depois de seis meses de turbação da posse praticada por um grupo de pessoas em uma fazenda, foi proposta ação de manutenção de posse, com pedido de liminar, para compelir o grupo a cessar o ilícito. Porém, antes de o juiz aprecia…
Resolver questão →Questão #1623291 · Direito Processual Civil · 2019
O Ministério Público ajuizou ação civil pública para compelir determinada operadora de planos de saúde a autorizar procedimento cirúrgico sem previsão legal e contratual. O pedido foi julgado improcedente. No Tribunal de Justiça,…
Resolver questão →Questão #1623290 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz acolhe o pedido de prova oral formulado pelas partes e designa audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas. O Ministério Público arrola 12 (doze) te…
Resolver questão →Questão #1623289 · Direito Civil · 2019