Questão #1156013 · Português · 2013
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Questão #1155664 · Português · 2013
Leia com atenção a letra da música, a seguir, para responder à questão 10.De Frente pro Crime (João Bosco - Aldir Blanc) Tá lá o corpo estendido no chão Em vez de um rosto uma foto de um gol Em vez de reza uma praga de alguém E u…
Resolver questão →Questão #1155154 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Hotel Botanic recebeu o casal de namorados Júlia e Matheus como hóspedes durante um feriado prolongado. Júlia tem 15 anos de idade e Matheus 18 anos, motivo pelo qual a adolescente foi admitida no estabelecimento, por estar aco…
Resolver questão →Questão #1155153 · Direito Civil · 2014
João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, pagando mensalmente o aluguel por meio da entrega pessoal da quantia ajustada. O locatário tomou ciência do recente falecimento de Marcela ao ler comunicação de…
Resolver questão →Questão #1155152 · Direito Administrativo · 2014
A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente do Estado X lavrou auto de infração, cominando multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa Explora, em razão da instalação de uma saída de esgoto clandestina em uma lagoa na…
Resolver questão →Questão #1155151 · Direito Tributário · 2014
Empresa X, constituída em 1980, entrou com ação na Justiça Federal impugnando a cobrança da Contribuição Sobre o Lucro CSLL, alegando que, apesar de prevista no Art. 195, I, c, da Constituição Federal, trata-se de um tributo que …
Resolver questão →Questão #1155150 · Direitos Humanos · 2014
Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, …
Resolver questão →Questão #1155149 · Direito Constitucional · 2014
O instituto da intervenção é de extrema excepcionalidade, razão pela qual restam minuciosamente delineadas as hipóteses na CRFB/88. Assinale a opção que contempla, à luz da CRFB/88, hipótese correta de intervenção.
Resolver questão →Questão #1155148 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
A advogada Ana integrou o departamento jurídico da empresa XYZ Ltda. e, portanto, participava de reuniões internas, com sócios e diretores, e externas, com clientes e fornecedores, tendo acesso a todos os documentos da sociedade,…
Resolver questão →Questão #1155147 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
O estagiário Marcos trabalha em determinado escritório de advocacia e participou ativamente da elaboração de determinada peça processual que estava para ser analisada pelo magistrado da Vara em que o processo tramitava, assinando…
Resolver questão →Questão #1155146 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Andrea e Luciano trocam missivas intermitentes, cujo conteúdo diz respeito a processo judicial em que a primeira é autora, e o segundo, seu advogado. A parte contrária, ciente da troca de informações entre eles, requer ao Juízo q…
Resolver questão →Questão #1155135 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Geraldo requereu na sua petição inicial, e teve deferida, a concessão de tutela antecipada para sua imediata reintegração, haja vista ser dirigente sindical. O exempregador, cientificado, impetrou Mandado de Segurança, no qual ob…
Resolver questão →Questão #1155134 · Direito do Trabalho · 2014
Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2a a 6a-feira, das 9h às 18h, com quatro intervalos diários de quinze minutos, destinados à alimentação (das 9h45min às 10h, das 11h45min às 12h, …
Resolver questão →Questão #1155133 · Direito Processual Penal · 2014
O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma quadrilha que realiza assaltos à mão armada na região, decide, com a sua equipe, realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante algumas s…
Resolver questão →Questão #1155132 · Direito Penal · 2014
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir du…
Resolver questão →Questão #1154501 · Direito do Trabalho · 2014
Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional, e durante o período letivo, precisará se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor subst…
Resolver questão →Questão #1154500 · Direito do Trabalho · 2014
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. Tomando conhecimento dessa notícia, o empregador o dispensou imotivadamente e pagou todas as verbas rescisórias. No momento da dispensa, o chefe de Paulo afirm…
Resolver questão →Questão #1154499 · Direito Penal · 2014
João Paulo, primário e de bons antecedentes, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após o recebimento da denúncia, o magistrado, acatando o pedido realizado pelo Minist…
Resolver questão →Questão #1154498 · Direito Penal · 2014
Francisco foi condenado por homicídio simples, previsto no Art. 121 do Código Penal, devendo cumprir pena de seis anos de reclusão. A sentença penal condenatória transitou em julgado no dia 10 de agosto de 1984. Dias depois, Fran…
Resolver questão →Questão #1154497 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014