Questão #1487713 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487712 · Direito Processual Penal · 2007
A decisão judicial que determina o trancamento de um inquérito policial admite, por parte do defensor da vítima,
Resolver questão →Questão #1487711 · Direito do Trabalho · 2007
Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante:
Resolver questão →Questão #1487710 · Direito Processual do Trabalho · 2007
As nulidades processuais em matéria trabalhista devem ser argüidas
Resolver questão →Questão #1487709 · Direito Tributário · 2007
No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,
Resolver questão →Questão #1487708 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, em que o advogado acusado tenha a inscrição principal, pode
Resolver questão →Questão #1487707 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É correto afirmar que o advogado
Resolver questão →Questão #1487706 · Direito Administrativo · 2007
A Lei que criou a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - estabeleceu, dentre outros requisitos, que ela teria independência administrativa, autonomia financeira e seria vinculada ao Ministério das Comunicações. Isso sign…
Resolver questão →Questão #1487705 · Direito Administrativo · 2007
Várias empresas particulares utilizam áreas dentro das estações da Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô para instalar suas lojas. Essas utilizações de bens do Metrô, que são remuneradas, podem ser efetivadas por permissão d…
Resolver questão →Questão #1487704 · Direito Constitucional · 2007
A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1487703 · Direito Constitucional · 2007
São considerados órgãos do Poder Judiciário, pela Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1487702 · Direito Civil · 2007
Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida
Resolver questão →Questão #1487701 · Direito Civil · 2007
São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
Resolver questão →Questão #1487700 · Direito Civil · 2007
Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
Resolver questão →Questão #1487699 · Direito Processual Civil · 2007
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487698 · Direito Tributário · 2007
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo
Resolver questão →Questão #1485887 · Direito Administrativo · 2007
Ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como pedir reconsideração e recorrer de decisões, salvo previsão legal específica, no prazo de
Resolver questão →Questão #1485886 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haverá penas
Resolver questão →Questão #1485885 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as afirmações: I.Estendem-se aos escreventes judiciários as regras de suspeição dos juízes. II.O juiz não poderá exercer a jurisdição em processo em que ele próprio tiver servido como testemunha. III.O juiz dar-se-á por s…
Resolver questão →Questão #1485884 · Direito Penal · 2007