Questão #1632083 · Criminologia · 2025
Questões encontradas
Questão #1632082 · Criminologia · 2025
Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. O modelo ressocializador tem como finalidade o restabelecimento do status quo ante dos envolvidos no conflito criminal, priorizando a composição de interesse…
Resolver questão →Questão #1632081 · Criminologia · 2025
A expressão "crime do colarinho branco" (white-collar crime) foi desenvolvida para se referir às condutas criminosas praticadas por indivíduos de alto status social no exercício de suas atividades profissionais, rompendo com a id…
Resolver questão →Questão #1632080 · Criminologia · 2025
A respeito das teorias sociológicas da criminologia, julgue os itens seguintes. Segundo a teoria das janelas quebradas (broken windows theory), desenvolvida por James Wilson e George Kelling, há uma relação de causalidade entre a…
Resolver questão →Questão #1632079 · Direito Penal · 2025
A autoridade policial deverá requerer autorização judicial para poder ter acesso a dados cadastrais de investigado por crime de lavagem de dinheiro que sejam mantidos pela justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1632078 · Direito Penal · 2025
A denúncia pelo crime de lavagem de capitais pode ser instruída com indícios suficientes da existência da infração penal antecedente, ainda que esta não tenha sido julgada.
Resolver questão →Questão #1632077 · Direito Penal · 2025
Havendo indícios suficientes de infração penal, é admissível a indisponibilidade de bens, direitos e valores registrados em nome de interpostas pessoas, físicas ou jurídicas, cuja existência indicar que o acusado por crime de lav…
Resolver questão →Questão #1632076 · Direito Penal · 2025
Julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro. A colaboração premiada, no âmbito do processo penal por crime de lavagem de dinheiro, exige acordo homologado judicialmente antes do o…
Resolver questão →Questão #1632075 · Direito Processual Penal · 2025
É admissível, em situações excepcionais e justificadas, o interrogatório do acusado por videoconferência no plenário do tribunal do júri, sem violação ao princípio da ampla defesa.
Resolver questão →Questão #1632074 · Direito Processual Penal · 2025
O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativament…
Resolver questão →Questão #1632073 · Direito Processual Penal · 2025
É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.
Resolver questão →Questão #1632072 · Direito Processual Penal · 2025
Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.
Resolver questão →Questão #1632071 · Direito Processual Penal · 2025
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal. O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência estej…
Resolver questão →Questão #1632070 · Direito Processual Penal · 2025
As provas ilícitas por derivação, em regra, são inadmissíveis, salvo se demonstrada a existência de fonte independente ou a descoberta inevitável do elemento probatório.
Resolver questão →Questão #1632069 · Direito Processual Penal · 2025
A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.
Resolver questão →Questão #1632068 · Direito Processual Penal · 2025
O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da inviolabilidade domiciliar.
Resolver questão →Questão #1632067 · Direito Processual Penal · 2025
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que se seguem. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquér…
Resolver questão →Questão #1632066 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vin…
Resolver questão →Questão #1632065 · Direito Processual Penal · 2025
Julgue os itens seguintes, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, desembargadores dos …
Resolver questão →Questão #1632064 · Direito Processual Penal · 2025