Questão #1631774 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1631773 · Direito Processual Civil · 2020
Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de saúde, questão que se reflete em diversas demandas de consumidores economicamente…
Resolver questão →Questão #1631772 · Direito Processual Civil · 2020
No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência ent…
Resolver questão →Questão #1631771 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo ou procedimen…
Resolver questão →Questão #1631770 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, em sede de execução contra a fazenda pública não devem incidir os juros da mora no período compreen…
Resolver questão →Questão #1631769 · Direito Processual Civil · 2020
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. real (res tantum) verbal (verbis tantum) mista (res et verbis) Nesse contexto, eventual direit…
Resolver questão →Questão #1631768 · Direito Civil · 2020
De acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa jurídica de direito privado, em razão da identificação de conduta ilícita prev…
Resolver questão →Questão #1631767 · Direito Civil · 2020
Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurídica de direito privado e atue como agente financeiro na implementação de polít…
Resolver questão →Questão #1631766 · Direito Civil · 2020
Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido o pagamento de diversas prestações mensais que, além do principal, incluíam tam…
Resolver questão →Questão #1631765 · Direito Processual Civil · 2020
João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, C…
Resolver questão →Questão #1631764 · Direito Civil · 2020
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é
Resolver questão →Questão #1631763 · Direito Civil · 2020
De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a
Resolver questão →Questão #1631762 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Acerca de associações, habilitação de crédito na falência, recuperação judicial e títulos de crédito, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A regra do Código Civil que prevê a responsabilidade subsidiár…
Resolver questão →Questão #1631761 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
Resolver questão →Questão #1631760 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631759 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica, da cidadania, do nome” pode ser classificada como norma que
Resolver questão →Questão #1631758 · Direito Administrativo · 2020
Prefeito de município da Federação, juntamente com um servidor público federal e um advogado privado, cometeu ato de improbidade administrativa envolvendo recursos públicos federais conforme previsão da Lei n.º 8.429/1992, o que …
Resolver questão →Questão #1631757 · Direito Administrativo · 2020
Servidor público estadual que, no exercício da função pública, concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente estará sujeito a responder por ato de improbidade administrativa que
Resolver questão →Questão #1631756 · Direito Administrativo · 2020
Lúcio, conselheiro de tribunal de contas estadual, Pierre, prefeito de município, e Mário, desembargador de tribunal de justiça estadual, cometeram ato de improbidade administrativa, previsto na Lei n.º 8.429/1992. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1631755 · Direito Constitucional · 2020