Questão #1522955 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1520671 · Direito Civil · 2004
De maneira geral, o contrato de mandato confere ao mandatário poderes para:
Resolver questão →Questão #1520670 · Direito Civil · 2004
Nas obrigações de fazer, havendo recusa por parte do devedor, poderá o credor adotar o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1520669 · Direito Civil · 2004
Argüir a prescrição da pretensão deduzida pela parte contrária consiste em faculdade privativa da parte a quem a prescrição aproveita. O juiz, entretanto, pode decretá-la de ofício se o favorecido for:
Resolver questão →Questão #1520668 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui, a princípio, a prerrogativa conferida:
Resolver questão →Questão #1520667 · Direito do Trabalho · 2004
O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para alteração do contrato de trabalho por parte do empregador. Mas, para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do …
Resolver questão →Questão #1520666 · Direito do Trabalho · 2004
A jornada de trabalho dos vigias é classificada como:
Resolver questão →Questão #1520665 · Direito Constitucional · 2004
Os Estados, por ordem constitucional, têm competência exclusiva para cuidar da seguinte matéria em seu território:
Resolver questão →Questão #1520664 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público federal, que ingressou nos quadros da administração direta por concurso público, em 1999, pode requerer a sua aposentadoria, uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1520663 · Direito Administrativo · 2004
A nomeação do Procurador Geral da República, que depende de prévia aprovação pelo Senado Federal, é exemplo de ato administrativo classificado como:
Resolver questão →Questão #1520662 · Português · 2004
Fatos como os indicados pela pesquisa de que é muito mais criminoso’ lesar o patrimônio do que agredir o ser humano” e pichar o muro é falta grave” mostram:
Resolver questão →Questão #1520661 · Direito Processual Civil · 2004
Produz hipoteca judiciária, pendente arresto de bens do devedor, a sentença classificada como:
Resolver questão →Questão #1520660 · Direito Processual Civil · 2004
Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1520659 · Direito Civil · 2004
No contrato de mútuo de dinheiro, não tendo sido convencionado expressamente o seu prazo, a lei civil brasileira considera que este terá a duração mínima, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1520658 · Direito Civil · 2004
Uma empresária de multinacional, é obrigada a ter residência em várias localidades no Brasil, devido a seus inúmeros e diversos compromissos. Nesse caso, a lei brasileira considera como seu domicílio:
Resolver questão →Questão #1520657 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho poderá ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal. Para isto, há necessidade de concordância do segu…
Resolver questão →Questão #1520656 · Direito do Trabalho · 2004
Diante do término, em 24 de novembro de 2004, de seu contrato de trabalho iniciado em 25 de janeiro de 2002, uma recepcionista de uma empresa de consultoria, solicita de seu empregador, no cálculo da rescisão, a inclusão do devid…
Resolver questão →Questão #1520655 · Direito do Trabalho · 2004
Um atleta profissional de futebol está sendo contratado por um clube para substituir o lateral direito do time, que foi vendido a outra agremiação. Durante a negociação, ficou acertado, para sua vigência, o prazo de dois anos, se…
Resolver questão →Questão #1520654 · Direito Constitucional · 2004
No funcionamento do Poder Legislativo da União, a Constituição Federal impõe a formação de comissão mista para o exame de lei que:
Resolver questão →Questão #1520653 · Direito Constitucional · 2004