Questão #1315637 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1315636 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuf…
Resolver questão →Questão #1315635 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I No prazo para os embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, com a inclusão de custas e hon…
Resolver questão →Questão #1315634 · Direito Internacional Público · 2012
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I É entendimento jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é…
Resolver questão →Questão #1309233 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da liberdade sindical, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I O antigo imposto sindical, atualmente denominado contribuição sindical, apesar de derivar do sistema sindical corporativi…
Resolver questão →Questão #1300115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Os administradores agem na qualidade de órgãos da sociedade anônima e todos os atos que praticarem em decorrência dessa condição são de responsabilidade exclusiva da …
Resolver questão →Questão #1300114 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da lei, é obrigatório o depósito do FGTS, salvo em se tratando de:
Resolver questão →Questão #1300113 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio não impede a extinção da relação…
Resolver questão →Questão #1300112 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a estabilidade e a garantia de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O dirigente sindical …
Resolver questão →Questão #1300111 · Direito do Trabalho · 2012
Um empregado admitido no dia 20/10/2001 foi dispensado, sem justa causa, em 21/12/2011, mediante aviso prévio indenizado, quando recebia salário-base de R$ 1.500,00 mensais, mais gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes…
Resolver questão →Questão #1300110 · Direito do Trabalho · 2012
Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo:
Resolver questão →Questão #1300109 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda a respeito da autonomia normativa e seus limites, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I À luz do dispositivo …
Resolver questão →Questão #1300108 · Direito Administrativo · 2012
São atributos do ato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #1300107 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1300106 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I Os membros do Ministério Público podem atuar como árbitros em lides individuais, mas esta arbitragem é facultativa, à escolha das partes contratuais traba…
Resolver questão →Questão #1300105 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, aos litisconsortes com procuradores diferentes não se aplica o prazo em dobro para recursos. II O Jus Postulandi das partes l…
Resolver questão →Questão #1300104 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I O Ministério Público do Trabalho - MPT pode atuar como órgão agente, ou como custos legis (fiscal da lei); pode atuar judicialmente e extrajudicialmente. Dentre as açõ…
Resolver questão →Questão #1300103 · Direito Constitucional · 2012
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: duração do trabalho normal não superior a oito horas diá…
Resolver questão →Questão #1300102 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Poderá o empreiteiro suspender a obra: (a) por culpa do dono, ou por motivo de força maior; (b) quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevis…
Resolver questão →Questão #1300101 · Direito Processual Civil · 2012