Questão #1419409 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1419408 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Salvo prova em contrário, consideram-se desenvolvidos na vigência do contra…
Resolver questão →Questão #1419407 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como o entendimento jurisprudencial sumulado, assinale a alternativa correta: I - Segun…
Resolver questão →Questão #1419406 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta: I - Para que uma regra processual civil concernente a um pr…
Resolver questão →Questão #1419405 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação previdenciária, consolidação jurisprudencial e Constituição da República: I São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, …
Resolver questão →Questão #1419404 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Ao servidor público, titular de cargo efetivo da União, …
Resolver questão →Questão #1329689 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda a respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Ultrapassada, ainda que ev…
Resolver questão →Questão #1329687 · Direito do Trabalho · 2012
Nos termos da lei, regem a duração da jornada especial de trabalho do aeronauta as seguintes regras, exceto:
Resolver questão →Questão #1329686 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa Y resolveu conceder férias coletivas a seus empregados, a partir de 06/05/2012. A quantos dias de férias JOSUÉ fará jus, sabendo-se que foi admitido em 07/10/2011 e, desde então, ausentou-se por 6 dias do serviço, injus…
Resolver questão →Questão #1329643 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I O número máximo total de testemunhas no Direito Processual do Trabalho será de quatro, nos processos de rito sumaríssimo, de seis testemunhas, nos processos no rito o…
Resolver questão →Questão #1329626 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Ainda que ocorram ações decorrentes de litígios entre trabalhadores não empregados e tomadores de serviço e havendo condenação em pecúnia, caberá o recolhimento de d…
Resolver questão →Questão #1324813 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Serão pagas pela RPV Requisição de Pequeno Valor e não pelo precatório as dívidas nas quais foram condenadas a Fazenda Pública da União, no valor de até sessenta salá…
Resolver questão →Questão #1324812 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição Estad…
Resolver questão →Questão #1324811 · Direito Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I São pessoas jurídicas de direito privado: (I) as associações; (II) as sociedades; (III) as fundações. Não é necessária a existência de patrimônio nas associações e so…
Resolver questão →Questão #1324810 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio. II As pessoas jurídica…
Resolver questão →Questão #1324809 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta na execução contra a Fazenda Pública: I - Na execução contra a Fazenda Pública, não havendo oposição de embargos, ou sendo estes rejeitados, o juiz, através do Tribunal …
Resolver questão →Questão #1324808 · Direito Internacional Público · 2012
São órgãos da Organização Internacional do Trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1324807 · Direito Internacional Público · 2012
Compreendem-se dentre as piores formas de trabalho infantil, nos termos da Convenção 182 da OIT, exceto:
Resolver questão →Questão #1324806 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I Segundo o Código Civil de 2002, podem exercer atividade de empresário os que tiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, assim est…
Resolver questão →Questão #1324458 · Direito do Trabalho · 2012