Questão #1387436 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1387435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosamente separação p…
Resolver questão →Questão #1387434 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1387433 · Direito Penal · 2010
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
Resolver questão →Questão #1387432 · Direito Processual Civil · 2010
Com base no CPC, é CORRETO afirmar que a ação judicial em que o incapaz for réu será processada no foro
Resolver questão →Questão #1387431 · Direito Administrativo · 2010
É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a
Resolver questão →Questão #1387430 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387429 · Concursos · 2010
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Resolver questão →Questão #1387428 · Concursos · 2010
Quero apenas que te outonizes com paciência e doçura. (linha 43) É CORRETO afirmar que nessa frase a palavra destacada exerce uma função
Resolver questão →Questão #1387427 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à acentuação tônica e ao número de sílabas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387426 · Português · 2010
Não vês? Começo a outonear. É 21 de março, data em que as folhinhas assinalavam o equinócio do outono. Cumpro meu dever de árvore [...]. (linhas 27-28)É CORRETO afirmar que no trecho acima
Resolver questão →Questão #1387425 · Português · 2010
No texto, o autor personifica a árvore, espiritualiza-a.Assinale a alternativa em que isso NÃO ocorre.
Resolver questão →Questão #1383589 · Direito Processual Civil · 2010
São requisitos da sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383588 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a previsão do Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383587 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo o Código de Processo Civil, correm em segredo de justiça os seguintes processos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383586 · Direito Processual Civil · 2010
Ressalvada a hipótese de perecimento de direito, será feita a citação
Resolver questão →Questão #1383585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a necessidade de consentimento e estágio de convivência para a adoção, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção, o ECA (Lei n. 8.069/90), estabelece que
Resolver questão →Questão #1383582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010