Questão #1409161 · Direito Eleitoral · 2010
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Questão #1409160 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, e a competência dos tribunais será definida na Constit…
Resolver questão →Questão #1408949 · Direito Constitucional · 2010
A República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados- Membros, Distrito Federal e Municípios, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1408948 · Direito Processual Penal · 2010
No âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa correta:I. Na audiência preliminar, presentes as partes envolvidas devidamente repre…
Resolver questão →Questão #1408947 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Não há o crime de estupro, nos termos do Código Penal, na relação sexual consensual praticada com maior de 14 e menor de 18 anos. II. É pública, condicionada a representação, a ação penal por cri…
Resolver questão →Questão #1408946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguintes medidas: obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, l…
Resolver questão →Questão #1408945 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição o não cumprimento, com exatidão, de provimentos mandamentais ou a criação de embaraços à efetivação de provimentos jurisdicionais de natureza…
Resolver questão →Questão #1408944 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Coisa julgada material é a qualidade que torna imutável e indiscutível o comando que emerge da parte dispositiva da sentença de mérito não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, nem …
Resolver questão →Questão #1408943 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:gt;I. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz supre a prova que se pretendia obter com o exame. Em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA ind…
Resolver questão →Questão #1407394 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1407393 · Informática · 2010
Com relação ao compartilhamento de recursos do Windows 7, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:gt;I. Dentre os recursos possíveis de compartilhar no Windows estão arquivos e impressoras II. Quando um u…
Resolver questão →Questão #1407392 · Informática · 2010
Considere que um usuário realize a seguinte sequência de operações:I. Selecionar toda a linha 2. II. Com a linha ainda selecionada, clicar com o botão direito do mouse em uma das células dessa linha. III. No menu que aparece, cli…
Resolver questão →Questão #1407391 · Direito Administrativo · 2010
Como prevê a legislação específica, o julgamento da licitação deve ser feito em observância aos princípios básicos nela previstos, NÃO estando incluído entre estes o da:
Resolver questão →Questão #1407390 · Direito Constitucional · 2010
A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1407389 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #1407388 · Direito Penal · 2010
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Resolver questão →Questão #1407387 · Direito Administrativo · 2010
Nos moldes da sistemática preconizada pela Lei n.º. 8.429/92, o agente público que deixa de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, comete:
Resolver questão →Questão #1407386 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404755 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1404754 · Português · 2010