Questão #1329640 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1323774 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323773 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o Processo Administrativo Disciplinar, analise as proposições a seguir: I - Não implica nulidade do Processo Administrativo Disciplinar a Portaria instauradora do procedimento que não contenha a descrição completa dos fatos…
Resolver questão →Questão #1323772 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Segundo o entendimento do STF, o TCU possui competência para fiscalizar licitações, porém a expedição de medidas cautelares para prevenir lesões ao erário são privativas do Judiciário, que nos…
Resolver questão →Questão #1323771 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A pessoa Jurídica, segundo entendimento recente do STJ, pode praticar ato de improbidade e, portanto, figurar como sujeito passivo na respectiva ação de improbidade. Entendeu a Corte Superior …
Resolver questão →Questão #1323770 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhoria. II A União poderá, mediante lei complementar, instituir impostos não expressa…
Resolver questão →Questão #1323769 · Direito Tributário · 2012
Analise as afirmativas a seguir: I Na Súmula 395, o STJ considerou que o ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal II A Súmula 391 do STJ define que o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétr…
Resolver questão →Questão #1323768 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A partir do julgamento da ADI 2591, o Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento concernente à aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de natureza bancária. II - Acerc…
Resolver questão →Questão #1323767 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - É vedado ajustar como preço de arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em dinheiro. II - O método coletivista de reforma agrária, fundado na doutrina socia…
Resolver questão →Questão #1323766 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A multiplicidade de Recursos Extraordinários sobre a mesma controvérsia autoriza a análise da matéria por amostragem, sendo selecionados um ou mais recursos representativos do assunto, a fim d…
Resolver questão →Questão #1323765 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Por força de expressa disposição legal, a antecipação de tutela no ordenamento jurídico brasileiro, depende obrigatoriamente da constatação dos requisitos legais pertinentes, não sendo admitid…
Resolver questão →Questão #1323764 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323763 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Designados dois ou mais lugares para a ocorrência do pagamento, cabe ao credor escolher entre eles. II - Permite-se ao credor pignoratício que se aproprie dos frutos da coisa empenhada que se …
Resolver questão →Questão #1323762 · Direito Ambiental · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Nos termos do art. 225 da CF/88, o Poder Público tem o dever de preservar o meio ambiente. Trata-se de um dever fundamental, que não se resume apenas em um mandamento de ordem negativa, consis…
Resolver questão →Questão #1323761 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101), analise as proposições a seguir: I - Nas referências aos Entes federativos estão compreendidos o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Tribunais de Contas, o Poder …
Resolver questão →Questão #1323760 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre as ações cíveis admissíveis no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1313980 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os mecanismos de impugnação das decisões interlocutórias, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1313979 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da execução de título extrajudicial, analise as proposições abaixo: I - Os embargos à execução lastreada em título extrajudicial devem ser ajuizados no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação da penhora ou a…
Resolver questão →Questão #1313978 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Existe ação condenatória submetida a prazo decadencial, como há ação constitutiva imprescritível. II - É admitida a conservação do negócio jurídico celebrado em estado de perigo desde que seja…
Resolver questão →Questão #1313977 · Direito Ambiental · 2012