Questão #1628709 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1628550 · Direito Processual Penal · 2020
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiais responsá…
Resolver questão →Questão #1628537 · Direito Processual Civil · 2020
Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Devidamente citado,…
Resolver questão →Questão #1625990 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1623388 · Direito Processual Penal · 2019
Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se ap…
Resolver questão →Questão #1620461 · Direito Constitucional · 2019
Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensaao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a pe…
Resolver questão →Questão #1619611 · Direito Processual Penal · 2018