Questão #1631157 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1625998 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto na Resolução n. 168/2016 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas …
Resolver questão →Questão #1625735 · Direito Processual Penal · 2019
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa cor…
Resolver questão →Questão #1624441 · Direito Constitucional · 2019
No exercício de sua função de fiscalização financeira, contábil e orçamentária, a Assembleia Legislativa de determinado Estado da federação apurou que, contrariamente ao informado pelo Executivo, em prestação de contas, o Estado …
Resolver questão →Questão #1621181 · Direito Processual Penal · 2019
Francisco, primário e de bons antecedentes, vem a tomar conhecimento da existência de procedimento investigatório administrativo, presidido por autoridade policial, em que figura como indiciado pela suposta prática de crime punid…
Resolver questão →Questão #1619953 · Direito Constitucional · 2019
Assinale abaixo o único cargo que é privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1614372 · Pedagogia · 2012
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, em seu Artigo 64, que:
Resolver questão →Questão #1608483 · Direito Internacional Público · 2017
Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Resolver questão →Questão #1600517 · Língua Portuguesa · 2018