Questão #1622685 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1618468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618114 · Direito Civil · 2018
Assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618112 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618108 · Direito Civil · 2018
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
Resolver questão →Questão #1617142 · Direito Processual Civil · 2019
Em regra, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da par…
Resolver questão →Questão #1594154 · Direito Civil · 2018
Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço justo, venderam-no a Pedro. Embora fosse contrária à venda, Amélia aceitou particip…
Resolver questão →Questão #1589207 · Direito Administrativo · 2018