Questão #1618238 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1618079 · Direito Urbanístico · 2018
No que concerne à Lei nº 10.257/01, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1611946 · Legislação Estadual · 2018
Pela Lei Complementar Federal nº 94/1998, o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos…
Resolver questão →Questão #1611914 · Direito Administrativo · 2018
A aquisição de imóveis pelos entes públicos pode se dar de forma voluntária ou compulsória, estando previsto na Lei nº 10.257/2001, consubstanciando-se em instituto para aquela finalidade e cuja motivação não se funda na pretensã…
Resolver questão →Questão #1589201 · Direito Administrativo · 2018