Questão #1618456 · Direito Notarial e Registral · 2018
Questões encontradas
Questão #1589377 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Lei Estadual no 12.069, de 27 de dezembro de 2001, assinale a alternativa em que constam, corretamente, todos os legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estad…
Resolver questão →Questão #1589375 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Lei Estadual no 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de pes…
Resolver questão →Questão #1589374 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (Decreto no 1.485, de 7 de fevereiro de 2018), assinale a alternativa correta em relação a sua competência.
Resolver questão →Questão #1589370 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Conforme a Lei Estadual no 5.624, de 9 de novembro de 1979, conhecida como Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina (CDOJESC), a competência para processamento e julgamento de ações em que figure com…
Resolver questão →Questão #1589245 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589220 · Legislação Estadual · 2018