Questão #1614572 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1611157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Suponha que um Guarda Municipal tenha flagrado um adolescente de 15 anos roubando o celular de uma senhora. Ele viu quando, após entrar em luta corporal com ela, o menor conseguiu subtrair o aparelho telefônico de suas mãos.
Resolver questão →Questão #1610974 · Medicina Legal · 2019
A legislação brasileira define tortura como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documenta…
Resolver questão →Questão #1610972 · Medicina Legal · 2019
A marca de Jellinek se refere a uma lesão causada por uma energia de ordem
Resolver questão →Questão #1587111 · Direito Processual Penal · 2018