Questão #1620442 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614506 · Direitos Humanos · 2019
Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa habitacional ou qualquer contrapartida, mesmo se tratando de ocupação consolidada ao longo de décadas. Considerando os marcos de competência e o…
Resolver questão →Questão #1614503 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
André tem 9 anos e chegou a São Paulo vindo de pequeno município do norte do país. A mãe procura a Defensoria Pública porque não consegue matricular André em escola pública. Segundo ela, o menino cursava o terceiro ano do ensino …
Resolver questão →Questão #1611987 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção d…
Resolver questão →Questão #1608805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de visitar familiares. Tal autorização foi formula da por escrito na presença de auto…
Resolver questão →Questão #1608801 · Direito do Consumidor · 2019
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de práticas e cláusulas abusivas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1608460 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for n…
Resolver questão →Questão #1607770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Indústria de Celulose Três Rios Ltda. requereu homologação de plano de recuperação extrajudicial no lugar do seu principal estabelecimento.No plano de recuperação apresentado há um crédito quirografário em moeda estrangeira, com …
Resolver questão →Questão #1607768 · Direito do Consumidor · 2019
João da Silva, idoso, ingressou com ação judicial para revisão de valores de reajuste do plano de saúde, contratado na modalidade individual. Alega que houve alteração do valor em decorrência da mudança de faixa etária, o que ent…
Resolver questão →Questão #1586578 · Enfermagem · 2018