Questão #1626006 · Língua Portuguesa · 2018
Questões encontradas
Questão #1625926 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com as suas alterações posteriores. Compete à União elaborar o Plano Nacion…
Resolver questão →Questão #1614836 · Direito Penal · 2018
A respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614665 · Direito Penal · 2019
Acerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1600541 · Direito Penal · 2018
Aberlardo Barbosa, sargento da Polícia Militar do Estado de Roraima, empresta a seu irmão Carlos Barbosa, maior e capaz, arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo legal ou regulamentar. Nos termos da Lei 10.826…
Resolver questão →Questão #1586397 · Direito Penal · 2018