Questão #1483243 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480498 · Concursos · 2007
Quanto a citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480497 · Direito Administrativo · 2007
Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra empregado estável, o número máximo de testemunhas que cada parte poderá arrolar é igual a
Resolver questão →Questão #1217642 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar indícios da existência de causa excludente da ilicitude do fato.
Resolver questão →Questão #1126131 · Direito Processual Penal · 2015
Nas infrações penais de menor potencial ofensivo,quando o juizado especial criminal encaminhar aojuízo comum as peças existentes para a adoção deoutro procedimento, de acordo com o art. 538 doCPP, o rito adotado será
Resolver questão →Questão #1036953 · Direito do Consumidor · 2017