Questão #1628377 · Direito Eleitoral · 2019
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Questão #1620641 · Direito Ambiental · 2018
A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1612225 · Direito Ambiental · 2018
Para efeitos da Lei de Biossegurança, organismo é toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas, e os organismos geneticamente modificado…
Resolver questão →Questão #1594167 · Direito Tributário · 2018
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Resolver questão →Questão #1587077 · Direito Administrativo · 2018
No ano corrente, a União decidiu criar uma nova empresa pública, para a realização de atividades de relevante interesse econômico. Para tanto, fez editar a respectiva lei autorizativa e promoveu a inscrição dos respectivos atos c…
Resolver questão →Questão #1584509 · Direito Ambiental · 2018
Determinado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabilizado pelo Poder Público, o proprietário comprometeu-se a proceder a recomposição …
Resolver questão →Questão #1556356 · Legislação Federal · 2018