Questão #1629317 · Direito Administrativo · 2020
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Questão #1629034 · Direito Administrativo · 2020
A descentralização político-administrativa é inerente ao modelo de Estado democrático de direito e condição essencial à melhoria das suas instituições democráticas. Nesse contexto de descentralização, as políticas públicas caract…
Resolver questão →Questão #1624993 · Direito Administrativo · 2019
Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.Nesse caso, o ente passou por um…
Resolver questão →Questão #1624403 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
A discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual é uma etapa do(a):
Resolver questão →Questão #1621067 · Direito Administrativo · 2019
Sobre o processo administrativo e responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, a Lei federal n° 12.846/13 estabelece:
Resolver questão →Questão #1605905 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594780 · Direito Administrativo · 2018