Questão #1632623 · Direitos Humanos · 2025
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Questão #1632497 · Direitos Humanos · 2025
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados. Espaço livre Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11…
Resolver questão →Questão #1632377 · Direitos Humanos · 2025
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados. Espaço livre Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11…
Resolver questão →Questão #1632257 · Direitos Humanos · 2025
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados.
Resolver questão →Questão #1632010 · Direitos Humanos · 2025
A adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedido aos nacionais no que se refere ao ensino primário.
Resolver questão →Questão #1632009 · Direitos Humanos · 2025