Questão #1631806 · Direitos Humanos · 2020
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Questão #1631804 · Direito Civil · 2020
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
Resolver questão →Questão #1630745 · Direitos Humanos · 2019
O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição dadiversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presen…
Resolver questão →Questão #1626039 · Direitos Humanos · 2018
Quanto às normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, estabelecidas na Lei n. 9.807/99, marque V” para a (s) assertiva (s) verdadeira (s) e F” para a (s) assert…
Resolver questão →Questão #1611996 · Direitos Humanos · 2018
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
Resolver questão →Questão #1593788 · Direito Processual Civil · 2018