Questão #1615351 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1614463 · Direito Penal · 2019
Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do CP, tendo o Juiz convertido a prisão em flag…
Resolver questão →Questão #1607781 · Direito Penal · 2019
Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 7…
Resolver questão →Questão #1601745 · Direito Penal · 2016
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Questão #1594798 · Direito Processual Civil · 2018
No que toca ao tratamento legal da tutela provisória, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1588739 · Direito Processual Civil · 2018
Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
Resolver questão →Questão #1586409 · Direito Penal · 2018
As penas privativas de liberdade devem ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso.Nesse sentido, assina…
Resolver questão →Questão #1584809 · Direito Penal · 2013
A Colônia Agrícola, Industrial ou Mista destina-se ao condenado ao cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1536599 · Legislação Estadual · 2018