Questão #1625362 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1618494 · Direito Tributário · 2018
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv…
Resolver questão →Questão #1616343 · Direito Tributário · 2019
Sobre os tributos e os princípios aplicados a eles, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1613772 · Direito Tributário · 2019
O Chefe do Executivo do Município X editou o Decreto 123, em que corrige o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com os índices inflacionários anuais de correção…
Resolver questão →Questão #1612351 · Legislação Estadual · 2018
Jornal distrital de grande circulação noticiou que a empresa Tudo em Linha Branca, localizada no Distrito Federal, atacadista da chamada linha branca, foi acusada de ter vendido e entregado às empresas suas clientes, um lote de f…
Resolver questão →Questão #1612336 · Gestão Financeira · 2019
Sobre a experiência brasileira recente com a transparência e o controle na Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1610327 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Os gastos realizados pelo Município para o pagamento de gratificações de pessoal ativo se classificam como:
Resolver questão →Questão #1607472 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal atribui competência aos Municípios para instituir os seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #1589198 · Direito Urbanístico · 2018
O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o loteamento não possuía autorização do órgão público competente e estava em desacordo com as no…
Resolver questão →Questão #1589195 · Direito Tributário · 2018
Lei municipal instituiu hipótese de anistia tributária com intuito de excluir determinados valores devidos por empresas da região. De acordo com o CTN e com a doutrina, a anistia incide sobre os valores oriundos de
Resolver questão →Questão #1536965 · Direito Ambiental · 2016