Questão #1631870 · Arquivologia · 2020
Questões encontradas
Questão #1629152 · Legislação Federal · 2020
Alberto Caeiro, cidadão residente no Amapá, encaminhou ao Serviço de Informações ao Cidadão do Estado um pedido de acesso a informações contendo dois itens: I. o número de portadores de hanseníase no Estado; e II. o nome e endere…
Resolver questão →Questão #1628719 · Direito Administrativo · 2019
Após a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que a pessoa jurídica Transmissões S.A. recebia vantagens ilícitas no financiamento…
Resolver questão →Questão #1622618 · Direito Administrativo · 2014
O Direito Administrativo experimentou grande evolução, em decorrência da própria previsão constitucional de extensão da atividade do Estado nos âmbitos social e econômico, a partir da”:
Resolver questão →Questão #1619480 · Ética na Administração Pública · 2019
Com base nas disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, analise as afirmativas abaixo. É vedado ao servidor público permitir que perseguições,simpatias, antipatias, caprichos…
Resolver questão →Questão #1610141 · Direito Administrativo · 2019
Considere que o Estado de São Paulo criou uma pessoa jurídica e a ela transferiu determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que houve
Resolver questão →Questão #1603397 · Direito Administrativo · 2019
A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Le…
Resolver questão →Questão #1590599 · Direito Administrativo · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590203 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre competência interna no Novo Código de Processo Civil analise as afirmativas a seguir e marque ( V) para as VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será s…
Resolver questão →Questão #1589141 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I Segundo entendimento do STJ, pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de ação de improbidade administrativa. II Em ação de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1588444 · Controle Externo · 2018
Um servidor aprovado em concurso público ingressou no cargo de analista de controle externo de determinado órgão e começou a atuar em atividades relativas à fiscalização e ao controle externo da arrecadação. Após o período de est…
Resolver questão →Questão #1588330 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União
Resolver questão →Questão #1587174 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 1.590/1995 dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências. Relativamente a seus dispositivos, é c…
Resolver questão →Questão #1585983 · Direito Constitucional · 2018
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
Resolver questão →Questão #1551633 · Direito Administrativo · 2018
O prefeito de determinado município contratou diretamente empresa prestadora de serviços à prefeitura, dispensando indevidamente a licitação e causando prejuízos ao erário, razão pela qual respondeu a ação civil por ato de improb…
Resolver questão →Questão #1545551 · Legislação de Trânsito · 2018