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Questões de Aspectos históricos

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Questão #1469009 · Direito Agrário · 2008

A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. A petição inicial da ação de desapropriação para fins de reforma agrária comprovará depósito c…

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Questão #1460988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008

Paulo, nascido em 10 de outubro de 1990, em razão de ter praticado um pequeno furto, foi levado à presença do promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude, que concedeu a ele a remissão, não dando início a procedi…

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