Questão #1471199 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1466977 · Direito Processual Civil · 2008
Se o réu não contestar a ação,
Resolver questão →Questão #1448882 · Direito Penal · 2008
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
Resolver questão →Questão #1419345 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre a transmissão de bens…
Resolver questão →Questão #1365059 · Concursos · 2011
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A destinação dos bens públicos pode ser alterada através da afetação ou desafetação. II. Com relação à sua destinação, os bens públicos podem ser classificados em…
Resolver questão →Questão #1333682 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1322275 · Arquivologia · 2012
O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos, ou simplesmente e-ARQ Brasil, propôs estabelecer
Resolver questão →Questão #1302187 · Direito Penal · 2012
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relação à infração do art. 28 da Lei n. 11.343/06 (posse, para consumo pessoal, de dr…
Resolver questão →Questão #1295616 · Direitos Humanos · 2012
No que se refere ao asilo diplomático, é correto afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1243206 · Direito Penal · 2013
Necessariamente, autores e partícipes recebem
Resolver questão →Questão #1155112 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1144036 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2015
A Norma Regulamentadora (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego que trata de caldeiras e vasos de pressão é a:
Resolver questão →Questão #1033038 · Direito do Consumidor · 2017