Questão #1487229 · Raciocínio Lógico · 2007
Questões encontradas
Questão #1473474 · Controle Externo · 2008
Para efeito da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Lei 289/81, a decisão em processo de prestação ou tomada de contas pela qual o Tribunal julga as contas como regulares, regulares com ressalva ou i…
Resolver questão →Questão #1454292 · Controle Externo · 2008
Para efeito da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Lei 289/81, o conceito verificação da fiel observância da programação executiva anual e plurianual do governo, incluindo-se o controle da execução …
Resolver questão →Questão #1401380 · Legislação Federal · 2010
A respeito da legislação aplicável à Procuradoria-Geral Federal,julgue o item subsequente. A Procuradoria-Geral Federal, apesar de ter sido criada com autonomia administrativa e financeira, está vinculada à AGU, que detém competê…
Resolver questão →Questão #1394190 · Controle Externo · 2010
De acordo com a Lei Orgânica, no caso de reincidência no descumprimento de determinação de que o responsável tenha tido ciência, feita em processo de Tomada de Contas, o Tribunal de Contas dos Municípios poderá julgar as contas
Resolver questão →Questão #1380305 · Controle Externo · 2010
Compete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conforme estabelecido em sua Lei Orgânica, apreciar os balancetes e documentos remetidos pelo Prefeito, no curso do exercício financeiro, bem como emitir parecer prévio sobre …
Resolver questão →Questão #1377445 · Legislação Federal · 2010
No que se refere ao disposto na Lei Orgânica da AGU, julgue oitem subsequente. Compete ao procurador-geral da União a edição de enunciados de súmula administrativa, resultantes da jurisprudência iterativa dos tribunais.
Resolver questão →Questão #1374617 · Legislação Federal · 2010