Questão #1407071 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1378441 · Legislação Municipal · 2010
Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável ? Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Teresina, é INCORRETO afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1378440 · Legislação Municipal · 2010
As diretrizes de política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, determinam a
Resolver questão →Questão #1370401 · Legislação Municipal · 2010