Questão #1396272 · Direito Ambiental · 2010
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Questão #1396271 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.
Resolver questão →Questão #1392827 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere a ação e processo, julgue os itens que se seguem. Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem em…
Resolver questão →Questão #1392826 · Direito Ambiental · 2010
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danoscausados ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua…
Resolver questão →Questão #1380561 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.
Resolver questão →Questão #1368801 · Direito Ambiental · 2010