Questão #1460080 · Direito Internacional Público · 2008
Questões encontradas
Questão #1446972 · Direito Internacional Público · 2009
Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatroConvenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seusdois protocolos adicionais de 1977, são consideradas osprincipais instrumentos do direito internacional humanitário…
Resolver questão →Questão #1431524 · Direito Internacional Público · 2009
Conhecida do judiciário brasileiro desde o Império, a cooperaçãojurídica internacional tem adquirido importância crescente nosúltimos anos, ao permitir a tutela jurisdicional, mesmo quandoelementos indispensáveis ao processo se e…
Resolver questão →Questão #1412871 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgueC ou E. O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a pri…
Resolver questão →Questão #1396843 · Direito Internacional Público · 2010
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgueC ou E. Fundada em tratado, a demanda extradicional não pode ser sumariamente recusada pelo Estado requerido.
Resolver questão →Questão #1380954 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgueC ou E. Atualmente, a garantia da eficácia dos direitos humanos compete principalmente à Corte Europeia dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França, e à…
Resolver questão →Questão #1368508 · Ética na Administração Pública · 2010