Questão #1446673 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1440431 · Direito Ambiental · 2009
O DNPM visa promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar…
Resolver questão →Questão #1382204 · Direito Ambiental · 2010
Em relação ao regime jurídico da utilização dos recursos minerais, considere as seguintes proposiçõesI. A permissão de lavra garimpeira pelo Departamento Nacional de Produção Mineral depende de prévio licenciamento ambiental conc…
Resolver questão →Questão #1367192 · Legislação Federal · 2010
Acerca do Decreto-Lei n.º 7.841/1945 (Código de Águas Minerais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352242 · Conhecimentos Bancários · 2011