Questão #1305644 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1302445 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1301341 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos àorganização dos poderes. Consoante o principio da liberdade de manifestação de pensamento, é permitido a juiz de direito dedicar-se à atividade político-partidária.
Resolver questão →Questão #1295161 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, com base no que afirma a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1293228 · Matemática · 2012
Ao conferir o livro de registro da entrada e saída das pessoas que visitaram uma Unidade do Tribunal Regional Federal, ao longo dos cinco dias úteis de certa semana, um Técnico Judiciário observou que:- o número de pessoas que lá…
Resolver questão →Questão #1292955 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292581 · Direito Constitucional · 2012
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Mariana é Vice-Presidente da República. II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal. III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados. IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribuna…
Resolver questão →Questão #1290999 · Português · 2012
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas indicadas por traços contínuos das linhas 21, 23, 41 e 42.
Resolver questão →Questão #1290980 · Direito Constitucional · 2012
Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a …
Resolver questão →Questão #1290933 · Legislação Tributária · 2012
Assinale a opção incorreta quanto ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Resolver questão →Questão #1290480 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes situações hipotéticas de atos administrativos das respectivas autoridades competentes: I. Diego, naturalizado brasileiro, com 42 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, é nomeado, após regular apr…
Resolver questão →Questão #1289963 · Português · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O processo administrativo para apuração de infração ambiental prevê prazo máximo de 15 (quinze) dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de in…
Resolver questão →Questão #1289683 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao tema nacionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos e s…
Resolver questão →Questão #1288954 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de editar medidas provisórias, mesmo que essa delegação se restrinja às matérias dir…
Resolver questão →Questão #1285624 · Direito Ambiental · 2012
Com base na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas.I. Considerase área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvopastoris, admit…
Resolver questão →Questão #1285074 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta em relação aos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1285003 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da autorização para viajar, assinale a alternativa CORRETA: I. nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem…
Resolver questão →Questão #1283119 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, quetratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio. O transporte do veículo para o exterior qualifica o crime cometido por Nero.
Resolver questão →Questão #1282483 · Direito Constitucional · 2012
No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.
Resolver questão →Questão #1282163 · Direito Constitucional · 2012