Questão #1529414 · Direito Previdenciário · 1999
Questões encontradas
Questão #1523247 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação às medidas provisórias I - é vedada sua edição sobre matéria reservada a lei complementar; II - sendo formalmente rejeitada, admite-se sua reedição apenas uma vez; III - sua votação será iniciada no Senado Federal; IV …
Resolver questão →Questão #1508773 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Ao proprietário do solo é assegurado o resultado da lavra de mina de carvão existente em sua propriedade. II Com a morte, a posse e o domínio transmitem desde logo …
Resolver questão →Questão #1484557 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo: I. A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. II.…
Resolver questão →Questão #1477394 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
Resolver questão →Questão #1445201 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando o litisconsórcio e a assistência, julgue os itenssubsequentes. Sendo o litisconsórcio necessário aquele em que, por disposição legal ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tem de decidir a lide de modo uniforme…
Resolver questão →Questão #1440565 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os Estados-parte signatários da CDC acordaram que a educação das crianças deve destinar-se a I promover o desenvolvimento da personalidade da criança, das suas aptidões mentais e físicas na medida das suas potencialidades, bem co…
Resolver questão →Questão #1426504 · Segurança da Informação (TI) · 2009
A respeito do sistema operacional Windows, julgue os próximositens. O firewall do Windows Vista com segurança avançada é bidirecional, pois bloqueia o tráfego de rede tanto de entrada (inbound) como de saída (outbound) e oferece …
Resolver questão →Questão #1426494 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do pedido, julgue o item abaixo. Ajuizada uma ação em que o autor requeira a condenação do réu à entrega de determinado bem ou, caso este tenha perecido, ao pagamento de seu valor correspondente, tem-se não propriament…
Resolver questão →Questão #1424017 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual dotrabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens aseguir. A justiça do trabalho é competente para julgar ação de cobrança de honorários movida por advoga…
Resolver questão →Questão #1418203 · Direito Processual Civil · 2009
Com referência às partes e aos procuradores em um processocivil, julgue os itens que se seguem. Caso uma pessoa adquira um bem cuja propriedade esteja sendo objeto de litígio entre o alienante e terceira pessoa, o adquirente não …
Resolver questão →Questão #1416185 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1399631 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes. Os embargos à execução devem ser opostos no prazo de cinco dias a contar da juntada aos autos do mandado de penhora e avaliação ou da ciência pelo executado de que o j…
Resolver questão →Questão #1387127 · Direito Administrativo · 2010
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Em relação ao provimento do cargo público é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1380479 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1342108 · Legislação Estadual · 2011