Questão #1607767 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1536521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492711 · Direito Civil · 2006
João deve a Otávio a quantia de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido a importância em dinheiro, procura o credor e lhe oferece um veículo de sua propriedade em…
Resolver questão →Questão #1370757 · Direito do Consumidor · 2010
Com referência ao CDC, julgue o item subsequente. A legislação consumerista, ao tratar da responsabilidade pelo vício do produto ou serviço e da responsabilidade decorrente do fato do produto ou serviço, optou por atribuir à prim…
Resolver questão →Questão #1358767 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devend…
Resolver questão →Questão #1326802 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere as seguintes afirmativas: 1. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis. 2. A sentença que destituir ambos ou qualquer dos …
Resolver questão →Questão #1325005 · Direito do Consumidor · 2012