Questão #1111240 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103545 · Direito Constitucional · 2016
É assegurada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de …
Resolver questão →Questão #1103542 · Direito Constitucional · 2016
O Ministério Público de determinado Estado da Federação, com base no art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, instaurou procedimento investigatório para apurar informações de que determinada indústria est…
Resolver questão →Questão #1103531 · Direito Constitucional · 2016
No tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere: I.O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. II.Enquanto não sobrev…
Resolver questão →Questão #1103012 · Informática · 2016
Uma das redes da sede de uma empresa foi invadida por um software que coletou informações de vários computadores, instalou favoritos, barras de ferramentas e links indesejados nos navegadores da Web, alterou home pages padrão e f…
Resolver questão →Questão #1095651 · Arquivologia · 2016
A teoria arquivística, conforme HeloísaBellotto (2006), recomenda que o processo deavaliação documental ocorra na fase:BELLOTTO, H. . Arquivos permanentes: tratamentodocumental. 4 ed. Rio de Janeiro: Fundação GetúlioVargas, 2006
Resolver questão →Questão #1082061 · Enfermagem · 2016
Com relação ao dimensionamento do quadro de profissionais deenfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde,julgue os itens seguintes. A clientela assistida, em consonância com o sistema de classificação de pacien…
Resolver questão →Questão #1080088 · Direito Constitucional · 2017
Considere que ao Presidente da República seja imputada a prática de ato tipificado em lei federal como ato atentatório contra o livre exercício do Poder Judiciário. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal, admitida a acusa…
Resolver questão →Questão #1079911 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1079864 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do direito de petição e das ações constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1079262 · Direito Constitucional · 2017
Simão e seus primos Silas, Moisés e Diego pretendem trabalhar na empresa W objetivando juntar recursos financeiros para uma viagem internacional quando completarem 15 anos de idade. Considerando que Simão possui quatorze anos e d…
Resolver questão →Questão #1070406 · Português · 2017
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto 4A1BBB, julgue o item a seguir. No primeiro período do texto, a oposição entre os títulos imaginados pelo autor — Em tese, o cronista’ (l.1) e Na prática, o cronista’ …
Resolver questão →Questão #1070361 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1070339 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Estado da Federação, com elevado potencial agrícola, editou lei contendo detalhada disciplina afeta ao Direito Agrário, que deveria viger nos limites do seu território. A União, que até então não havia legislado sobre…
Resolver questão →Questão #1070231 · Direito Constitucional · 2017
Art. 207 O Poder Público incentivará a livre manifestação cultural através de: II - desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com entidades públicas e privadas, bem como integração de programas culturais, visando: EXCET…
Resolver questão →Questão #1066406 · Arquivologia · 2017
A difusão cultural, em arquivos, tem como objetivo a implementação de um programa sistemático visando aproximar o público em geral, com o intuito de dar acesso à informação e fomentar a criação de conhecimentos. Nesse contexto, q…
Resolver questão →Questão #1066371 · Direito Constitucional · 2017
Uma Lei complementar estadual, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado, que estabelecesse organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado em questão, prevendo ser vedado a seus membros o exercíc…
Resolver questão →Questão #1060783 · Direito Constitucional · 2017
Proposta de emenda à Constituição subscrita por 27 Senadores, visando acabar com a obrigatoriedade do voto para os cidadãos de 18 a 70 anos de idade, obtém a aprovação, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso Nacional…
Resolver questão →Questão #1060725 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1060693 · Direito Constitucional · 2017