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Questões de pressupostos processuais

Resolva questões de pressupostos processuais e acompanhe seu desempenho no X da Questão.

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Questões encontradas

Questão #1444412 · Direito Constitucional · 2009

Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados- Membros têm a obr…

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Questão #1319034 · Direito Penal · 2012

Julgue os itens a seguir: I Sócrates, na qualidade de servidor público, obstou a promoção funcional de Thêmis, por entender que uma pessoa negra não poderia ocupar um cargo de chefia na Administração Indireta. Na hipótese de rest…

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