Questão #1632098 · Direito Ambiental · 2025
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Questão #1632097 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1632096 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1488297 · Concursos · 2007
Em relação à sucessão, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta. I- Até que ocorra a partilha, a posse e o domínio sobre os bens deixados por herança será exercida em condomínio universal pelos herdeiros…
Resolver questão →Questão #1409478 · Pedagogia · 2010
Um gestor educacional de uma escola pública municipal quer propor modificações no currículo de sua escola. Para tal, deve necessariamente levar em conta os seguintes documentos legislativos:
Resolver questão →Questão #1313022 · Direito Ambiental · 2012