Questão #1460141 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460104 · Direito Civil · 2008
O direito ao uso de coisa alheia constitui
Resolver questão →Questão #1458821 · Direito Processual Civil · 2008
Na penhora de dinheiro, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458727 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos dec…
Resolver questão →Questão #1458095 · Direito Administrativo · 2008
A declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública federal é da competência do
Resolver questão →Questão #1457860 · Governança de TI (TI) · 2008
Julgue os próximos itens, referentes à norma ISO 9001-2000. O sistema de gestão da qualidade preconizado pela norma aplica-se exclusivamente a organizações de grande porte, visto que atender a qualidade gera mais custos administr…
Resolver questão →Questão #1457443 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. É atípica a conduta do agente que semeia plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas, ainda que sem autorização ou em…
Resolver questão →Questão #1457182 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cál…
Resolver questão →Questão #1456918 · Direito Processual Civil · 2008
No que diz respeito à tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456694 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. Remição da execução não é a mesma coisa que remição do bem executado. A primeira verifica-se quando é efetuado o resgate de…
Resolver questão →Questão #1455870 · Direito Civil · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Na instituição do bem de família pelos cônjuges e ao seu tempo:
Resolver questão →Questão #1455649 · Direito Constitucional · 2008
No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, discute-se o caso concreto. A respeito desse controle, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1455065 · Português · 2008
Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa paralisia favorece o retorno dos acordos bilaterais ou regionais. (L.37-39)Não trecho acima, utilizou-se corretamente a vírgula antes do E. Assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1454125 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1454055 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da tutela específica dasobrigações de fazer e de não fazer. A tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer pode ser concedida liminarmente ou mediante justificação prévia, hipótese em…
Resolver questão →Questão #1453852 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1453541 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à busca e apreensão em sede de alienação fiduciária, pode-se afirmar que I - ela será concedida liminarmente ao credor fiduciário, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor; II - a propriedade e a posse pl…
Resolver questão →Questão #1451617 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1451493 · Controle Externo · 2008
O Estado de Alagoas celebrou contrato, com regular inexigibilidade de licitação, com determinada empresa sediada no Estado de São Paulo. A execução deste contrato está
Resolver questão →Questão #1451345 · Direito Constitucional · 2008