Questão #1613767 · Direito Internacional Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1327357 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de:
Resolver questão →Questão #1304127 · Direito Constitucional · 2012
A casa é o asilo inviolável do indivíduo. No entanto, nos termos da Constituição Federal, é possível o ingresso no local desde que haja o seguinte tipo de ordem:
Resolver questão →Questão #1290426 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante …
Resolver questão →Questão #1283740 · Direitos Humanos · 2012